Dados pessoais
MKD WORD S.L, , com um capital de 1000€ , registada em Espanha sob o número B56372634, com sede em Calle Torres y Amat 21 08001 Barcelona (doravante « MKD WORD S.L »
) explora o site acessível no seguinte endereço: o Site
.
A MKD WORD S.L atribui particular importância à proteção dos seus Dados pessoais, pois, se nos confiar esses dados, devemos cuidar deles da melhor forma possível e, sobretudo, explicar-lhe de forma transparente como os recolhemos e utilizamos.
O objetivo desta Política de privacidade é:
- Explicar-lhe de forma clara e simples por que motivo e como utilizamos as informações que recolhemos quando utiliza os nossos Serviços;
- Detalhar as opções que lhe disponibilizamos para controlar a utilização dos seus Dados, os direitos que detém sobre os mesmos e a forma de os exercer.
A MKD WORD S.L compromete-se a respeitar os dois (2) princípios essenciais seguintes:
- O Utilizador mantém o controlo dos seus Dados;
- Os Dados dos Utilizadores são tratados de forma transparente, confidencial e segura.
O respeito pela sua privacidade e pelos seus Dados pessoais é uma prioridade para nós e comprometemo-nos a tratar os seus Dados pessoais no mais estrito cumprimento da Lei de Informática e Liberdades de 6 de janeiro de 1978 (doravante « LIL » ou « Lei de Informática e Liberdades »), conforme alterada, e do Regulamento (UE) Geral sobre a Proteção de Dados de 27 de abril de 2016 (doravante « RGPD »).
Partilha de dados com fornecedores de IA:
Levamos muito a sério a proteção dos dados pessoais dos nossos utilizadores e aplicamos medidas de segurança adequadas para garantir que todas as informações estão protegidas no nosso site.
Para prestar o serviço, podemos transmitir a fornecedores terceiros de APIs de inteligência artificial apenas o conteúdo que os utilizadores submetem voluntariamente através da plataforma, incluindo os seus prompts e os ficheiros que escolhem explicitamente carregar e partilhar. Este tratamento está estritamente limitado ao necessário para gerar respostas e prestar o serviço solicitado.
Nenhum outro dado do utilizador é partilhado com estes fornecedores de APIs de inteligência artificial. Em particular, os dados da conta pessoal, as informações de pagamento e quaisquer outras informações sem relação com o conteúdo submetido permanecem nos nossos sistemas e não são transmitidos a estes fornecedores.
Saiba mais:
O que é um dado pessoal?
Um dado pessoal
é qualquer informação relativa a um Utilizador que permita identificá-lo direta ou indiretamente.
O que é um Tratamento
?
O Tratamento
designa qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais, independentemente do procedimento utilizado (recolha, registo, organização, conservação, adaptação, alteração, extração, consulta, utilização, comunicação por transmissão, divulgação ou qualquer outra forma de disponibilização, comparação ou interligação, bloqueio, apagamento ou destruição...)
1. ALGUMAS DEFINIÇÕES PRÉVIAS
Os termos abaixo mencionados têm, na presente Política de privacidade, o seguinte significado:
- Subscrição: designa a subscrição mensal paga "Acesso PRO" que o Subscritor pode contratar no Site.
- Compra única: designa a Encomenda pontual de um Produto no Site por um Cliente, sem subscrição da Subscrição.
- Cliente: designa a contraparte contratual da MKD WORD S.L, que pode ter a qualidade de consumidor ao abrigo do direito e da jurisprudência espanhóis, ou seja, uma pessoa singular que atua para fins que não se enquadram na sua atividade comercial, industrial, artesanal, liberal ou agrícola, ou a qualidade de profissional ao abrigo do direito e da jurisprudência espanhóis, ou seja, uma pessoa singular ou coletiva, pública ou privada, que atua para fins enquadrados na sua atividade comercial, industrial, artesanal, liberal ou agrícola, incluindo quando atua em nome ou por conta de outro profissional. O Cliente profissional designa sociedades ou trabalhadores independentes. O Cliente designa indistintamente o Utilizador que efetua uma Compra única, beneficia da oferta de teste ou subscreve uma Subscrição no Site.
- Encomenda: designa a compra de Produtos por um Cliente no Site.
- Dados ou Dados pessoais: designa os dados pessoais que permitem identificar direta ou indiretamente um Utilizador e que são objeto de Tratamento no âmbito da presente Política de privacidade, conforme definidos no artigo 4(1) do RGPD.
- Área pessoal: designa a interface alojada no Site que reúne todos os dados fornecidos pelo Cliente e lhe permite aceder ao Site e aos Serviços. O acesso à Área pessoal é efetuado através dos Dados de acesso, na secção "A minha conta" do Site.
- Dados de acesso: designa o endereço de e-mail do Cliente e a palavra-passe necessários para aceder à Área pessoal no Site.
- Produtos: designa todos os produtos comercializados pela MKD WORD S.L no Site, nomeadamente acesso ilimitado ao Chat, a um espaço cloud e ao histórico das suas conversas.
- Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ou RGPD: designa o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao Tratamento de Dados pessoais e à livre circulação desses Dados.
- Responsável pelo Tratamento: designa a pessoa que determina os meios e as finalidades do Tratamento, em conformidade com o artigo 4(7) do RGPD.
- Serviços: designa os serviços que incluem serviços digitais propostos no âmbito da Subscrição.
- Site: designa o Site editado pela MKD WORD S.L, acessível no seguinte endereço: https://ai-chatpro.com/. O Site inclui todas as páginas Web e funcionalidades acessíveis aos Utilizadores.
- Subcontratante: designa a pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, serviço ou outro organismo que Trata Dados pessoais por conta e segundo as instruções do Responsável pelo Tratamento, em conformidade com o artigo 4(8) do RGPD.
- Tratamento/Tratar: designa qualquer uma das operações referidas no artigo 4(2) do RGPD, efetuada sobre os Dados pessoais no âmbito da execução da presente Política de privacidade.
- Utilizador: designa qualquer pessoa que aceda e navegue no Site, seja Cliente, subscritor ou não, ou simples internauta.
A presente Política de privacidade destina-se a qualquer Utilizador que aceda e navegue no Site e tem como objetivo informar o Utilizador sobre a forma como os seus Dados podem, quando aplicável, ser recolhidos e objeto de Tratamento pela MKD WORD S.L.
Saiba mais sobre a MKD WORD S.L e os seus dados de contacto:
Nota legal:
O « Responsável pelo Tratamento » é, nos termos da LIL e do RGPD, a pessoa que determina os meios e as finalidades do Tratamento.
Quando dois ou mais Responsáveis pelo Tratamento determinam conjuntamente as finalidades e os meios do Tratamento, são os « responsáveis conjuntos » pelo Tratamento (ou corresponsáveis).
O « Subcontratante » é uma pessoa que trata Dados pessoais por conta do Responsável pelo Tratamento, atuando sob a autoridade deste e segundo as suas instruções.
O Responsável pelo Tratamento dos seus Dados é a sociedade MKD WORD S.L, , registada em Espanha sob o número 01_09-351162, com sede social em Calle torres y amat 21, 08001 Barcelona
Para qualquer questão relativa à gestão e utilização dos seus Dados pessoais, o Utilizador pode contactar a MKD WORD S.L:
- Por correio eletrónico, através do endereço: [email protected] ;
- Por correio postal, para MKD WORD S.L – Calle torres y amat 21, 08001 Barcelona 2
2. COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS?
Todos os Dados relativos ao Utilizador são recolhidos diretamente junto do Utilizador, por exemplo, durante o seu registo no Site ou durante trocas de mensagens com a MKD WORD S.L (pedido de contacto, correspondência, etc.).
3. QUAIS SÃO AS FINALIDADES E AS BASES LEGAIS DOS TRATAMENTOS QUE REALIZAMOS?
Quando a base legal utilizada para as operações de Tratamento que realizamos se baseia na prossecução de um interesse legítimo, enquanto pessoa em causa, pode solicitar informações adicionais relativas à ponderação dos interesses.
Em todos os casos, a MKD WORD S.L recolhe apenas os Dados pessoais necessários para as finalidades explícitas e determinadas abaixo:
| FINALIDADES | DETALHES DAS FINALIDADES PRETENDIDAS | BASES LEGAIS |
|---|---|---|
| Utilização do Chat | Permitir ao utilizador aceder ao assistente AI-ChatPro e interagir através de pedidos; conservação do histórico para acompanhamento e continuidade | Contratual: necessária para a prestação do serviço; Consentimento quando o utilizador o aceita |
| Gestão do pagamento | Pagamento dos Produtos encomendados, acompanhamento da faturação, manutenção dos registos contabilísticos e dos comprovativos legais. | Obrigação legal decorrente dos artigos L102 B e seguintes do Livro dos procedimentos fiscais. |
| Arquivo dos contratos | Arquivo dos contratos celebrados entre o Cliente e a MKD WORD S.L num montante superior a 120 € com IVA incluído. | Obrigação legal decorrente do artigo L.213-1 do Código do Consumidor. |
| Experiência do Cliente | Gestão e publicação das avaliações dos Clientes | Consentimento do Utilizador. |
| Envio de novidades e ofertas comerciais | Gestão das inscrições na newsletter e envio de ofertas comerciais. | Consentimento do Utilizador. |
| Bom funcionamento e melhoria contínua do Site | Garantir o bom funcionamento e a melhoria contínua do Site e das suas funcionalidades (atualizações necessárias: adição de novas funcionalidades, adaptação a evoluções técnicas, etc.). | O nosso interesse legítimo em garantir o melhor nível de funcionamento e qualidade do Site, nomeadamente através das estatísticas de visitas; O Consentimento do Utilizador quando necessário. |
| Gestão dos pedidos de exercício de direitos decorrentes do RGPD e da Lei de Informática e Liberdades alterada | Este Tratamento abrange todas as operações necessárias ao acompanhamento dos pedidos de exercício de direitos dirigidos à MKD WORD S.L (qualificação do pedido, investigações, realização de operações técnicas específicas, etc.). Diz respeito apenas aos casos em que a MKD WORD S.L atua na qualidade de Responsável pelo Tratamento. | Obrigação legal decorrente do RGPD e da Lei de Informática e Liberdades. |
A MKD WORD S.L também está autorizada a utilizar estes Dados pessoais com o objetivo de cumprir uma obrigação legal ou regulamentar.
Em qualquer caso, e para cada finalidade definida, a MKD WORD S.L implementará todos os meios ao seu alcance para garantir a segurança e a confidencialidade dos Dados pessoais que lhe são confiados, em conformidade com as leis e regulamentos em vigor.
4. QUAIS SÃO OS DADOS RECOLHIDOS?
A natureza obrigatória ou facultativa dos Dados pessoais recolhidos e as eventuais consequências da falta de resposta são indicadas durante os diferentes contactos com os Utilizadores.
Pode consultar abaixo os detalhes dos Dados que poderemos ter sobre si:
Os detalhes das informações fornecidas abaixo não pretendem ser exaustivos e destinam-se sobretudo a informá-lo sobre as categorias de Dados que a MKD WORD S.L pode tratar.
| TRATAMENTOS | DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS |
|---|---|
| Utilização do Chat |
|
| Gestão do pagamento |
|
| Arquivo dos contratos |
|
| Experiência do Cliente |
|
| Envio de novidades e ofertas comerciais |
|
| Bom funcionamento e melhoria contínua do Site |
|
| Gestão dos pedidos de exercício de direitos |
|
Em qualquer caso, a MKD WORD S.L compromete-se a Tratar todos os Dados recolhidos em conformidade com o RGPD e com a Lei de Informática e Liberdades.
5. QUEM PODE ACEDER AOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Dentro dos limites das respetivas atribuições e para as finalidades acima indicadas, as principais pessoas que poderão ter acesso aos seus Dados são as seguintes:
- O pessoal autorizado da MKD WORD S.L;
- Os prestadores de serviços responsáveis pela gestão e alojamento do Site e do sistema informático da MKD WORD S.L;
- Os prestadores de serviços responsáveis pela gestão dos pagamentos (banco);
- Se aplicável, o pessoal autorizado dos nossos Subcontratantes;
- Se aplicável, os tribunais competentes, mediadores, contabilistas certificados, auditores, advogados, agentes de execução, empresas de cobrança de dívidas, autoridades policiais ou forças de segurança em caso de furto ou requisição judicial;
- Terceiros suscetíveis de instalar cookies nos seus dispositivos (computadores, tablets, smartphones…) quando der o seu consentimento.
Os seus Dados não são comunicados, trocados, vendidos ou alugados a nenhuma outra pessoa além das mencionadas acima sem o seu consentimento expresso e prévio, em conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis.
6. DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Conservamos os seus Dados pessoais apenas durante o período necessário para as finalidades prosseguidas, conforme descritas acima e sintetizadas na tabela apresentada abaixo
| TRATAMENTOS | DURAÇÃO |
|---|---|
| Utilização do Chat | Durante toda a duração da relação contratual e, posteriormente, em arquivo intermédio durante o prazo de prescrição aplicável (cinco (5) anos para fins de prova). |
| Gestão do pagamento | Para pagamentos por cartão bancário, em conformidade com o artigo L.133-24 do Código Monetário e Financeiro, estes Dados podem ser conservados para fins probatórios em caso de eventual contestação da transação ou reclamação, em arquivo intermédio, durante treze (13) meses a contar da data do débito (prazo alargado para 15 meses no caso de cartões de pagamento com débito diferido). Os Dados relativos ao PAN e ao código de segurança visual não são armazenados e os Dados relativos à data de validade são eliminados quando esta data é atingida. As faturas e os dados contabilísticos emitidos são, por sua vez, conservados durante dez (10) anos a contar da sua emissão. |
| Arquivo dos contratos | Os contratos celebrados entre o Cliente e a MKD WORD S.L num montante superior a 120 € com IVA incluído são conservados durante dez (10) anos, em conformidade com o artigo L.213-1 do Código do Consumidor. |
| Experiência do Cliente | Os Dados são conservados durante três (3) anos a contar da data de publicação da avaliação no Site. |
| Envio de novidades e ofertas comerciais | Os Dados são conservados até à retirada do consentimento (cancelamento através do link previsto para o efeito) ou, se aplicável, durante toda a duração da relação contratual, sendo posteriormente armazenados em arquivo intermédio durante três (3) anos após o fim da relação contratual, ou durante três (3) anos após o último contacto com a MKD WORD S.L. |
| Bom funcionamento e melhoria contínua do Site | O período de conservação dos diferentes cookies instalados pela MKD WORD S.L é detalhado na política de cookies, acessível no endereço: https://ai-chatpro.com/cookies. |
| Gestão dos pedidos de exercício de direitos | Os Dados pessoais relativos à gestão dos pedidos de exercício de direitos são conservados durante todo o período necessário ao Tratamento do pedido e, posteriormente, em arquivo intermédio durante o prazo de prescrição penal aplicável, nomeadamente seis anos, em arquivo intermédio (artigo 8.º do Código de Processo Penal). |
7. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS EM MATÉRIA DE DADOS PESSOAIS?
Em conformidade com a Lei de Informática e Liberdades e com o RGPD, dispõe de vários direitos relativos aos seus Dados pessoais:
- Direito de acesso (artigo 15 do RGPD), de retificação (artigo 16 do RGPD), de atualização e de completude dos seus Dados pessoais (saiba mais);
- Direito ao bloqueio ou apagamento dos seus Dados pessoais (artigo 17 do RGPD), quando sejam inexatos, incompletos, ambíguos, desatualizados ou quando a sua recolha, utilização, comunicação ou conservação seja proibida (saiba mais);
- Direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento (artigo 13-2c do RGPD);
- Direito à portabilidade dos Dados pessoais que nos forneceu, quando os seus Dados pessoais sejam objeto de Tratamentos automatizados baseados no seu consentimento ou num contrato (artigo 20 do RGPD);
- Direito de definir o destino dos seus Dados pessoais após a sua morte e de escolher se comunicamos (ou não) os seus Dados pessoais a um terceiro que tenha previamente designado (artigo 85 da LIL) (saiba mais).
Estes direitos podem ser exercidos:
- Por correio eletrónico, através do endereço: [email protected];
- Por correio postal, para o endereço: MKD WORD S.L – Calle torres y amat 21, 08001 Barcelona 2
Por fim, também pode apresentar uma reclamação junto das autoridades de controlo, nomeadamente da CNIL (https://www.cnil.fr/fr/plaintes).
8. O QUE ACONTECE COM OS DADOS DE LIGAÇÃO, OS COOKIES E OUTROS « RASTREADORES »?
A MKD WORD S.L utiliza no seu Site Dados de ligação (data, hora, endereço Internet, protocolo do computador do visitante, página consultada) e cookies (pequenos ficheiros guardados no seu computador) que permitem identificá-lo, memorizar as suas consultas e obter medições e estatísticas de audiência do Site, nomeadamente relativas às páginas consultadas.
Em função das finalidades, os Utilizadores podem consentir, recusar ou escolher a instalação de determinados tipos de cookies nos seus dispositivos.
As modalidades de instalação dos cookies e os direitos dos Utilizadores estão previstos na Política de Cookies do Site.
Saiba mais:
Para saber mais sobre cookies (como geri-los, eliminá-los e identificá-los), pode consultar:
9. OS SEUS DADOS PESSOAIS SÃO TRANSFERIDOS PARA FORA DA UNIÃO EUROPEIA?
Por princípio, tratamos os seus Dados no interior da União Europeia.
No entanto, tendo em conta a natureza da nossa atividade e sob reserva de o informar previamente, poderemos ter de realizar transferências dos seus Dados pessoais para fora da União Europeia.
Nesse caso, a MKD WORD S.L indicará as medidas tomadas para controlar essa transferência e garantir o cumprimento das normas aplicáveis.
10. QUAIS SÃO AS MEDIDAS DE SEGURANÇA IMPLEMENTADAS PARA PROTEGER OS SEUS DADOS?
A MKD WORD S.L compromete-se a implementar todas as medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos Tratamentos de Dados e a confidencialidade dos seus Dados, em aplicação da Lei de Informática e Liberdades alterada e do RGPD.
Para esse efeito, a MKD WORD S.L toma as precauções necessárias, tendo em conta a natureza dos seus Dados e os riscos apresentados pelos Tratamentos, para preservar a sua segurança e, nomeadamente, impedir que os Dados sejam alterados ou danificados ou que terceiros não autorizados tenham acesso aos mesmos (proteção física das instalações, processo de autenticação dos internautas com acesso pessoal e seguro através de dados de acesso e palavras-passe confidenciais, registo das ligações, encriptação de determinados dados…).
11. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Podemos atualizar esta Política de privacidade para refletir, por exemplo, alterações relativas aos Tratamentos de dados implementados ou por outros motivos operacionais, legais ou regulamentares.
Por isso, convidamo-lo a consultar regularmente esta Política de privacidade para se manter informado sobre a utilização de cookies e tecnologias associadas.
A data indicada no topo desta Política de privacidade corresponde à data da última atualização.